Pactuar o Plano de ação regional da Rede Cegonha da região Norte.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE JANEIRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.296 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
PACTUAR O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO NORTE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;
CONSIDERANDO:
- A Deliberação CN N.º 37/2014, de 24 de novembro de 2014 que dispõe da revisão do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Norte;
- A CI/GSMU/5146, de 18 de dezembro de 2014;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada 04 de dezembro de 2014.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Plano de ação regional da Rede Cegonha da região Norte.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.