Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, para a proposta n.º 32512501000110-014, referente ao Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção de UBS, do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3.314 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
PACTUA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO:
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 1544/2014;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, para a proposta n.º 32512501000110-014, referente ao Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção de UBS, do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de Fevereiro de 2015.
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO
Presidente