Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, da proposta n.º 11405835000111007, para construção do pólo de academia da saúde, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de Três Rios.
PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3.317 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
PACTUA A TERCEIRA DA TERCEIRA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO:
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 965/SMSDC/GAB;
- A 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, da proposta n.º 11405835000111007, para construção do pólo de academia da saúde, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de Três Rios.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.