CIB-RJ

Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000112003, localizada no Bairro Jardim Belvedere, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.

PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

 

 

 

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                 ATO DO PRESIDENTE

 

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.607 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- O Ofício nº 1596/2015;

- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de Dezembro de 2015.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000112003, localizada no Bairro Jardim Belvedere, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente