Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000109011, localizada no Bairro Roma II, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.606 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício nº 1585/2015;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de Dezembro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 32512501000109011, localizada no Bairro Roma II, para liberação da terceira parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.