Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referentes às propostas nºs 11308894000113001; 11308894000113004; 11308894000113005; 11308894000113006; 11308894000113010 e 11308894000113018, para liberação de segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Macaé.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE JANEIRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.627 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício SEMUSA n.º 549/2015;
- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 07 de Dezembro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referentes às propostas nºs 11308894000113001; 11308894000113004; 11308894000113005; 11308894000113006; 11308894000113010 e 11308894000113018, para liberação de segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Macaé.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.