CIB-RJ

Ratificar a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11.865.033/000114045, localizada na Rua Dr. Manoel de Oliveira Loes, s/nº - Quadra 172, Lotes 10 e 11 – Loteamento Alto Sapê, Santo Expedito, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.

REPUBLICADA NO D.O. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

 

 

 

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                     COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                       DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.587 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

 

RATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- O Ofício SMS/GAB n.º 170/2015;

- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de Novembro de 2015.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11.865.033/000114045, localizada na Rua Dr. Manoel de Oliveira Loes, s/nº - Quadra 172, Lotes 10 e 11 – Loteamento Alto Sapê, Santo Expedito, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 12 de Novembro de 2015.

 

FELIPE PEIXOTO

 

Presidente