Ratificar a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11.865.033/000114045, localizada na Rua Dr. Manoel de Oliveira Loes, s/nº - Quadra 172, Lotes 10 e 11 – Loteamento Alto Sapê, Santo Expedito, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.
REPUBLICADA NO D.O. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.587 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
RATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício SMS/GAB n.º 170/2015;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de Novembro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11.865.033/000114045, localizada na Rua Dr. Manoel de Oliveira Loes, s/nº - Quadra 172, Lotes 10 e 11 – Loteamento Alto Sapê, Santo Expedito, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.