Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a disponibilidade de medicamentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.592 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de Novembro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º- Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a disponibilidade de medicamentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2° O Grupo de Trabalho citado no artigo 1º desta Deliberação passará a ter a seguinte composição:
03 (três) Representantes da Secretaria de Estado de Saúde – SES.
ANDERSON LOURENÇO DA SILVA
SILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL
SUZETE HENRIQUE DA SILVA
03 (três) Representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS.
ANTÔNIO JÚLIO DIAS JUNIOR
MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS
GIOVANI WISSOCOSKI
Parágrafo Único - A Coordenação do GT será exercida pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Art. 3º - Ao final de suas atividades, o GT deverá apresentar relatório final a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ).
Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.