Ratificar a proposta n.º 12097.7980001/15-004 referente à construção da Academia da Saúde, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.598 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
RATIFICA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício GAB/SMS n.º 271/2015;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de Novembro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta n.º 12097.7980001/15-004 referente à construção da Academia da Saúde, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.