Ratificar o atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Estrada do Arrastão das Pedras s/nº, referente à proposta nº 01615882000112003, para liberação da terceira parcela de recurso do Programa Requalifica UBS, do município de Iguaba Grande.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.553 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
RATIFICAR O ATESTADO DE CONCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 126/SMS/2015;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de Outubro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Estrada do Arrastão das Pedras s/nº, referente à proposta nº 01615882000112003, para liberação da terceira parcela de recurso do Programa Requalifica UBS, do município de Iguaba Grande.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.