Referendar as propostas relacionadas em anexo, apresentadas na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 08 de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.560 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
REFERENDAR A DELIBERAÇÃO CONJUNTA SES-RJ/COSEMS-RJ N.º 08 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- As Propostas de Emenda Parlamentar encaminhadas à Secretaria Estadual de Saúde;
- A 9º Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/10/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar as propostas relacionadas em anexo, apresentadas na Deliberação Conjunta SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 08 de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
| Município |
Proposta/Emenda |
Objeto |
Valor |
| Cantagalo |
903576/15-002 |
Construção de Laboratório Citopatológico |
|
| Laje do Muriaé |
11461397001/15-003 |
Estrutura de rede de unidade de – Atenção Especializada em Saúde - equipamentos |
R$ 90.165,00 |
| Rio das Ostras |
02341.4410001/15-07 |
Aquisição de insumos para – Atenção Especializada |
|
| Angra dos Reis |
39157.0290001/1501 |
Aquisição de equipamentos – Hospital Geral da Jupuiba |
R$ 180.632,00 |
| 39157.0290001/1502 |
Aquisição de equipamentos – Hospital Geral da Jupuiba |
R$ 180.000,00 |
|
| Nova Friburgo |
11399442000115001 |
Aquisição de equipamento/material permanente |
R$ 100.000,00 |
| 11399442000115002 |
Aquisição de equipamento/material permanente |
R$ 900.000,00 |
|
| Itaguaí |
11855.524000/1150-01 |
Aquisição de equipamento/material permanente |
R$700.000,00 |