Ratificar o atestado de conclusão referente à proposta n.º 29111093000111002 da construção da Academia da Saúde, do Município de São Fidélis, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.573 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 480/2015;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de Outubro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão referente à proposta n.º 29111093000111002 da construção da Academia da Saúde, do Município de São Fidélis, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.