Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11934211000113006, localizada na Rua Joaquim Gabriel n.º 18 perto da quadra, Bairro Biquinha, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Valença, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.567 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 80/2015;
- A 9ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de Outubro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11934211000113006, localizada na Rua Joaquim Gabriel n.º 18 perto da quadra, Bairro Biquinha, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Valença, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.