Pactuar o incentivo de ampliação de 06 (seis) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família – ESF Baltazar (CNES N.º 2275120), ESF Marangatú (CNES N.º 2291312), ESF Gabry (CNES N.º 6585086), ESF Ibitiguaçu (CNES N.º 6565859), ESF Mirante (CNES N.º 7071337)e ESF São Luiz (fase final de obras), do Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE ABRIL DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.398 DE 16 DE ABRIL DE 2015.
PACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Processo E-08/001/2220/2015;
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de Abril de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de 06 (seis) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família – ESF Baltazar (CNES N.º 2275120), ESF Marangatú (CNES N.º 2291312), ESF Gabry (CNES N.º 6585086), ESF Ibitiguaçu (CNES N.º 6565859), ESF Mirante (CNES N.º 7071337)e ESF São Luiz (fase final de obras), do Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Anexo |
|||||||||
Município |
Situação atual de qualificação |
Situação de qualificação proposta-incentivo |
Motivo |
||||||
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA |
ACS |
ESF |
ESB |
NASF |
ACS |
PSF |
ESB |
NASF |
AMPLIAÇÃO DE 06 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - MODALIDADE I |
86 |
15 |
06 Mod. I |
01 |
86 |
15 |
12 Mod. I |
01 |