Ratificar o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 10497795000113017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Estrada dos Quartéis n.º 221 – Bairro Comendador Soares, do Município de Nova Iguaçu.
PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE JUNHO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.431 DE 26 DE MAIO DE 2015.
RATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 547/2015 – GAB/SEMUS;
- 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de Maio de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra, para liberação da terceira parcela de incentivo, da proposta n.º 10497795000113017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, situada na Estrada dos Quartéis n.º 221 – Bairro Comendador Soares, do Município de Nova Iguaçu.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de Maio de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente