Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 114058350001/10001 ( UBS do Triângulo), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Três Rios.
PUBLICADA NO D.O DE 29 DE JULHO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.465 DE 20 DE JULHO DE 2015.
RATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 491/SMSDC/GAB
- 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de Julho de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 114058350001/10001 ( UBS do Triângulo), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Três Rios.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.