CIB-RJ

Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 05 de 19/06/2013, para o ano de 2015.

PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE JULHO DE 2015

 

 

 

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                      COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE

                                                         ATO DO PRESIDENTE

                           DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.463 DE 16 DE JULHO DE 2015.

 

PACTUAÇÃO DAS METAS PARA 2015 DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES PACTUADOS EM CIT PARA OS ANOS DE 2013-2015, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE (COAP).

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso das suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- a Resolução CIT nº 05 de 19/06/2013, que dispõem sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP);

- A 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/04/2015, que aprova o cronograma para a pactuação das metas dos indicadores 2015;

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 16 de Julho de 2015.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 05 de 19/06/2013, para o ano de 2015.

Art. 2º - As diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais pactuados constam no anexo a esta Deliberação.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 16 de Julho de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente




ANEXO


 
   

SISPACTO



 
2.

  Estado:

RIO DE JANEIRO

  Status:

Pactuação em Preenchimento

Ano de Referência:

2015

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

1

U

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.

60

%

2

U

PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB)

25,95

%

3

U

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

62

%

4

U

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL.

40

%

5

U

MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA

2,5

%

6

E

PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS

4

%

Objetivo 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

7

U

RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE

1,2

/100

8

U

RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 

2,6

/100

9

E

RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE

5,4

/100

10

E

RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE

2,2

/1000

11

E

PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO.

13

%

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.

Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

12

U

NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO

749

N.Absoluto

13

E

PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR ACIDENTE

62

%

14

E

PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

15

%

15

E

PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

9,5

%

16

E

COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)

82,75

%

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

18

U

RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,22

RAZÃO

19

U

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,22

RAZÃO

Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

20

U

PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL

39

%

21

U

PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL.

66,5

%

22

U

NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE.

2

RAZÃO

23

U

NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.

141

N.Absoluto

24

U

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.

12,1

/1000

25

U

PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS

75

%

26

U

PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS

90

%

27

U

PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS

85

%

28

U

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE

3059

N.Absoluto

Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.

Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

29

E

COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

0,85

/100.000

Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

30

U

TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

397,24

/100.000

Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

35

U

PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS

65

%

36

U

PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA

80

%

37

U

PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

75

%

38

U

PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA

95

%

39

U

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

80

%

40

U

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.

85

%

41

U

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS

100

%

42

U

NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS

22

N.Absoluto

43

E

PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3

23,3

%

44

E

NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS

106464

N.Absoluto

45

E

PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

90

%

46

E

PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS

80

%

47

E

NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL

0

N.Absoluto

48

E

PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA

80

%

49

E

PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

N/A

%

51

E

NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE

5

N.Absoluto

52

E

PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE

40

%

Objetivo 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

53

U

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

68

%

Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

Objetivo 8.1 - Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) e do envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService como estratégia para o fortalecimento do sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no SUS.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

54

E

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO, OU ENVIANDO O CONJUNTO DE DADOS POR MEIO DO SERVIÇO WEBSERVICE

N/A

%

Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

55

E

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS

100

%

Objetivo 8.3 - Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

56

E

PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO

38

%

Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde.

Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

57

E

PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS

100

%

58

E

PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA

N/A

%

59

E

PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL

N/A

%

60

E

NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES IMPLANTADOS

298

N.Absoluto

Objetivo 11.2 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

61

U

PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS

100

%

Objetivo 11.3 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

62

E

NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO

1

N.Absoluto

Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.

Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

63

U

PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE SAÚDE

1

N.Absoluto

64

U

PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - SIACS

1

N.Absoluto

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Objetivo 13.1 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.



Tipo

Indicador

Meta 2015

Unidade

65

E

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS

85

%

66

E

COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO

1

N.Absoluto

67

E

PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMA ALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE

1

N.Absoluto