Ratifica o certificado de conclusão de obra referente à proposta n.º 01623783000111002, para construção da Academia da Saúde, do Município de São Francisco do Itabapoana, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
PUBLICADA NO D.O DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.481 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício SMS n.º 051/2015;
- 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de Julho de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o certificado de conclusão de obra referente à proposta n.º 01623783000111002, para construção da Academia da Saúde, do Município de São Francisco do Itabapoana, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente