Ratifica o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta n.º 33004022796147429 (UBS Dr. Marco Antonio Elias Cury), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Barra Mansa
PUBLICADA NO D.O DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.482 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício GS 291/2015 – SMSAU/BM;
- 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de Julho de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta n.º 33004022796147429 (UBS Dr. Marco Antonio Elias Cury), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Barra Mansa.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente