DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.483 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 035/2015;
- 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de Julho de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção da Academia da Saúde, referente à Proposta n.º 36288900000111001, do município de Aperibé, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.