Ratifica o atestado de conclusão de obra da construção de UBS referente à proposta nº 28741072000110001 ao Programa de Requalificação de UBS para a liberação da terceira parcela do recurso do município de Rio Bonito, no endereço de localização da UBS; Rua Teixeira de Souza – Bairro Praça Cruzeiro.
PUBLICADA NO D.O DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.488 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO QUE MENCIONA ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício nº 539/2015/GAB/SMS-RB;
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13/08/2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o atestado de conclusão de obra da construção de UBS referente à proposta nº 28741072000110001 ao Programa de Requalificação de UBS para a liberação da terceira parcela do recurso do município de Rio Bonito, no endereço de localização da UBS; Rua Teixeira de Souza – Bairro Praça Cruzeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente