Ratifica a ordem de início de serviço para a construção de UBS, referente a proposta nº 12116187000113015, do Programa de Requalificação de UBS, para a liberação da segunda parcela do recurso, do município de Rio Bonito, no endereço de localização da UBS: Estrada Principal de Catimbau – Catimbau-Rio Bonito/RJ.
PUBLICADA NO D.O DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.490 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO PARA LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício Nº 538/2015/GAB/SMS-RB
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13/08/2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica a ordem de início de serviço para a construção de UBS, referente a proposta nº 12116187000113015, do Programa de Requalificação de UBS, para a liberação da segunda parcela do recurso, do município de Rio Bonito, no endereço de localização da UBS: Estrada Principal de Catimbau – Catimbau-Rio Bonito/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente