Ratifica o atestado de conclusão de obra da Unidade Básicas de Saúde (UBS), do município de Comendador Levy Gasparian, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente às propostas nºs 118139860001/13003 e 118139860001/13002, em consonância com a Portaria nº 340, de 4 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.491 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UBS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN QUE MENCIONA ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício Nº 84/SMS
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13/08/2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o atestado de conclusão de obra da Unidade Básicas de Saúde (UBS), do município de Comendador Levy Gasparian, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente às propostas nºs 118139860001/13003 e 118139860001/13002, em consonância com a Portaria nº 340, de 4 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente