Ratifica a ordem de início de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS/PACS Centro II, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira s/nº, Centro -, do município de Cantagalo, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta nº 05572405000113003, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.504 DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
RATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU QUE MENCIONA ABAIXO
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício GAB/SMS/FMS/Nº 069/2015;
- A 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13/08/2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS/PACS Centro II, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira s/nº, Centro -, do município de Cantagalo, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta nº 05572405000113003, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de Agosto de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente