Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de unidade básica de saúde referente à proposta nº 39563911000113011 referente à liberação da 2ª parcela de recurso, para construção de UBS no Bairro Água Limpa, do município de Volta Redonda, do Programa de Requalificação de UBS em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.528 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício nº 1164/2015
- A 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de ordem de início de serviço de construção de unidade básica de saúde referente à proposta nº 39563911000113011 referente à liberação da 2ª parcela de recurso, para construção de UBS no Bairro Água Limpa, do município de Volta Redonda, do Programa de Requalificação de UBS em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.