CIB-RJ

Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 39560008000/1120-04 (Futuro ESF IV), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, do município de Quatis.

PUBLICADA NO D.O. DE  07 DE OUTUBRO DE 2015

 

 

 

                                SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                             COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                            ATO DO PRESIDENTE

 

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.529 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

 

RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

-     O Ofício nº 61/SMS/GAB

-      A 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 10 de setembro de 2015.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 39560008000/1120-04 (Futuro ESF IV), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, do município de Quatis.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2015.
FELIPE PEIXOTO
Presidente