Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 17, de 29 de Dezembro de 2015, que pactua a aquisição de aparelho de radioterapia de 6MV, resultado da proposta de Convênio nº 933540/15-003, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE MARÇO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.666 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
REFERENDA A DELIBERAÇÃO SES-RJ/COSEMS-RJ N.º 17, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 08DE JANEIRO DE 2016.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 28 de Janeiro de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 17, de 29 de Dezembro de 2015, que pactua a aquisição de aparelho de radioterapia de 6MV, resultado da proposta de Convênio nº 933540/15-003, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.