PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.698 DE 05 DE ABRIL DE 2016.
PACTUA O INCENTIVO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 070/2016;
- A Pactuação da 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de Março de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - A Pactuação do incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família, juntos da ESF Arrozal (CNES 2295598); ESF Centro (CNES 2800942) e ESF Casa Amarela (2267071), do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de Abril de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente
Anexo |
|||||||||
Município |
Situação atual de qualificação |
Situação de qualificação proposta-incentivo |
Motivo |
||||||
PIRAÍ |
ACS |
ESF |
ESB |
NASF |
ACS |
PSF |
ESB |
NASF |
AMPLIAÇÃO DE 03 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL MODALIDADE I |
67 |
13 |
09 Mod. I 01 Mod. II |
02 |
67 |
13 |
12 Mod. I 01 Mod. II |
02 |