A pactuação do credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com obesidade, no Hospital Álvaro Alvim, CNES n.º 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.
PUBLICADA NO D.O. DE 15 DE ABRIL DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.697 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
PACTUAR O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSITÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE, NO HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Processo E-08/001/8790/2015
- A pactuação na 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 28 de Janeiro de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - A pactuação do credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com obesidade, no Hospital Álvaro Alvim, CNES n.º 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.