Ratificar a Proposta n.º 11740547000116002, do Município de Silva Jardim, do Programa Requalifica UBS - Componente Ampliação - para fins de liberação de primeira parcela de incentivo financeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE MAIO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.714 DE 04 DE MAIO DE 2016.
RATIFICA A PROPOSTA N.º 11740547000116002, DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS - COMPONENTE AMPLIAÇÃO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 078/2016-Gabinete SEMSA;
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de Abril de 2016.
DELIBERA:
Art. 1 – Ratificar a Proposta n.º 11740547000116002, do Município de Silva Jardim, do Programa Requalifica UBS - Componente Ampliação - para fins de liberação de primeira parcela de incentivo financeiro.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de Maio de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente