Pactuar a proposta n° 11128809000/1160-08, do município de Duque de Caxias, referente ao ano de 2016, recurso no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), cadastrada no Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 05 (cinco) veículos tipo ambulância para renovação de frota SAMU 192 do referido município.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.733 DE 12 DE MAIO DE 2016.
PACTUA A PROPOSTA N.º 11128809000/1160-08, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CINCO VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA RENOVAÇÃO DE FROTA DO SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 175/GAB/APOIS/2016;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 12 de Maio de 2016.
DELIBERA:
Art. 1 – Pactuar a proposta n° 11128809000/1160-08, do município de Duque de Caxias, referente ao ano de 2016, recurso no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), cadastrada no Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 05 (cinco) veículos tipo ambulância para renovação de frota SAMU 192 do referido município.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de Maio de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente