Ratificar o atestado de conclusão de obra do Programa Academia da Saúde, referente à proposta n.º 39.560.008000/1120-02, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Quatis/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.770 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 52/SMS/GAB;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09 de junho de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º – Ratificar o atestado de conclusão de obra do Programa Academia da Saúde, referente à proposta n.º 39.560.008000/1120-02, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Quatis/RJ.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de Junho de 2016.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Saúde