Ratificar o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde, do Município de Cambuci/RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, referente à proposta n.º 13891753000113008, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013, do Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 30 DE JUNHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.775 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- O Ofício n.º 043/SEMPLAN/2016;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09 de junho de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º – Ratificar o atestado de conclusão de construção da Academia da Saúde, do Município de Cambuci/RJ, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, referente à proposta n.º 13891753000113008, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013, do Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de Junho de 2016.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Saúde