Ratificar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, do Município de São José do Vale do Rio Preto, do Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 12440744000/113-0-05, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013.
PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.888 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 507/SMS/2016;
- A 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 15/09/2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde, do Município de São José do Vale do Rio Preto, do Programa de Requalificação de UBS – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 12440744000/113-0-05, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.