Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a realizar a revisão do Plano de Oncologia – Vigência 2017 a 2021.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.924 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a
12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 01 de Novembro de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a realizar a revisão do Plano de Oncologia – Vigência 2017 a 2021.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por um representante, titular e suplente, de cada órgão a seguir indicado:
- Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação;
- Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;
- Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro.
Art. 3º - Caberá a coordenação do Grupo de Trabalho à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação sobre a forma de condução dos trabalhos.
Art. 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho é de 45 dias, a contar da data da publicação desta Deliberação.
Art. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.