CIB-RJ

Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a realizar o levantamento dos serviços contratados e complementares financiados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ).

PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

 

 

 

                                          SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                       COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                          ATO DO PRESIDENTE

 

                DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.925 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

CRIA GRUPO DE TRABALHO BIPARTITE PARA LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E COMPLEMENTARES FINANCIADOS PELA SES-RJ.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a

12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 01 de Novembro de 2016.

DELIBERA:

Art. 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho destinado a realizar o levantamento dos serviços contratados e complementares financiados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ).

Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por um representante, titular e suplente, de cada órgão a seguir indicado:

- Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação;

- Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;

Art. 3º - Caberá a coordenação do Grupo de Trabalho àSuperintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação sobre a forma de condução dos trabalhos.

Art. 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho é de 60 dias, a contar da data da publicação desta Deliberação.

Art. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 

Rio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2016.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente