Pactuar o credenciamento e habilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES n.º 2270390, localizado no Município do Rio de Janeiro.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE MARÇO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.975 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 03 (TRÊS) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CANGURU – UCINCA, NO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Processo PMRJ-09/5369/2012;
- a 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, de 16 de fevereiro de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES n.º 2270390, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.