Abril
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11308.89400/1170-09, referente à equipamento e material permanente do município de Macaé.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11308.89400/1170-08, referente à equipamento e material permanente do município de Macaé.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº 11308.89400/1170-03, referente à equipamento e material permanente do município de Macaé.
Ratificar o projeto para credenciamento e implantação de 01 Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I, no município de Paty do Alferes.
Ratificar a implantação de 01 Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I (INE 001617842), no Município de Miguel Pereira, de acordo com a Portaria n.º 1.171, de 16 de junho de 2016.