Abril
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1357052/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Porciúncula.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1361332/01-700, referente ao incremento da Média e Alta Complexidade - MAC, do Município de Porciúncula.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12107.049000/1150-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, Centro de Diagnóstico e Tratamento Henrique Sabadini Filho e Casa da Mulher Clementina Tavernari, do Município de Porto Real.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12107.049000/1150-03, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, do Município de Porto Real.