Abril
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-10, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do Município de Saquarema.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 12361.936000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, do Município de Saquarema.
Ratificar o projeto para credenciamento e implantação de 01 Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I, no município de Paty do Alferes.
Ratificar a implantação de 01 Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I (INE 001617842), no Município de Miguel Pereira, de acordo com a Portaria n.º 1.171, de 16 de junho de 2016.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.