Pactuar a renovação da habilitação do Hospital Maternidade Carmela Dutra, CNES n.º 2280248, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, como referência hospitalar em Gestação de Alto Risco – GAR, Tipo II.
PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE JULHO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.589 DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PACTUA A RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, COMO REFERÊNCIA HOSPITALAR EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO – GAR, TIPO II.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Processo n.º EXT-PMRJ/09/3728/2014;
- A 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de Junho de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a renovação da habilitação do Hospital Maternidade Carmela Dutra, CNES n.º 2280248, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, como referência hospitalar em Gestação de Alto Risco – GAR, Tipo II.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.