Pactua a proposta de emenda parlamentar nº 03576656000115006, referente à construção da Academia da Saúde em Santa Rita da Floresta, do município de Cantagalo.
PUBLICADA NO D.O. DE 08 DE AGOSTO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.618 DE 6 DE JULHO DE 2017.
PACTUA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE, QUE MENCIONA ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 318/2017;
- A 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada no dia 6 de julho de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º – Pactua a proposta de emenda parlamentar nº 03576656000115006, referente à construção da Academia da Saúde em Santa Rita da Floresta, do município de Cantagalo.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.