Tornar sem efeito a publicação da Deliberação CIB nº 4457, de 25/04/2017, publicada no D.O. de 28/07/2017, por duplicidade.
PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE SETEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.629 DE 31 DE JULHO DE 2017
TORNA SEM EFEITO A DELIBERÇÃO QUE MENCIONA POR DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a Deliberação CIB-RJ nº 3.788, de 28 de Junho de 2016.
DELIBERA:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Deliberação CIB nº 4457, de 25/04/2017, publicada no D.O. de 28/07/2017, por duplicidade.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.