Ratificar a Proposta de Emenda Parlamentar nº 12361.936000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Saquarema/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE AGOSTO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.651 DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
RATIFICA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12361.936000/1170-02, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO:
- a 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10 de Agosto de 2017.
DELIBERA:
Art.1º - Ratificar a Proposta de Emenda Parlamentar nº 12361.936000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Saquarema/RJ.
Art.2º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.