Ratificar os Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do Município de Queimados, para liberação de terceira parcela, referentes às propostas nºs 39.485.412.000/1100-14, 39.485.412.000/1100-17 e 39.485.412.000/1100-18, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013, para o município de Queimados/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.668 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
RATIFICA OS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO:
- o Ofício n.º 0341/SEMUS de 11/07/2017; e
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 14 de Setembro de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º- Ratificar os Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do Município de Queimados, para liberação de terceira parcela, referentes às propostas nºs 39.485.412.000/1100-14, 39.485.412.000/1100-17 e 39.485.412.000/1100-18, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013, para o município de Queimados/RJ.
Art. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.