Pactuar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24H, CNES n.º 2286343, do Município de Iguaba Grande.
PUBLICADA NO D.O. DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.776 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
PACTUA O TERMO DE COMPROMISSO DE FUNCIONAMENTO DA UPA 24H, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de novembro de 2017; e
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24H, CNES n.º 2286343, do Município de Iguaba Grande.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente