Pactuar a Ordem de Início de Serviço de Reforma de ESF do Município de São Sebastião do Alto, referente à proposta n.º 111742110001/14-007.
PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.743 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
RATIFICA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DE REFORMA DE ESF DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PARA A ATENÇÃO BÁSICA.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício Gabinete n.º 003/2017;
- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de novembro de 2017; e
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a Ordem de Início de Serviço de Reforma de ESF do Município de São Sebastião do Alto, referente à proposta n.º 111742110001/14-007.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.