CIB-RJ

Pactuar o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste e seu pleito, contido no Anexo desta deliberação.

PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

 

 

 

 

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

 

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.783 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

PACTUA O PLANO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO NOROESTE.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,  

CONSIDERANDO:

- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Noroeste realizada em 27 de Outubro de 2017, que ocorreu em Itaperuna/RJ;

- a Deliberação CIR-NO nº19 de 27 de outubro de 2017;

- A 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09/11/2017.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste e seu pleito, contido no Anexo desta deliberação.

 

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                                     Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2017.

                              LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR

                                                             Presidente