Pactuar o credenciamento e habilitação de 18 (dezoito) leitos
de UTI adulto tipo II, no Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC,
inscrito no CNES nº 2269678, localizado no Município do Rio de Janeiro/
RJ.
PUBLICADA NO D.O EM 18 DE JANEIRO DE 2018.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATOS DO PRESIDENTE
PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO
DE 18 (DEZOITO) LEITOS DE UTI ADULTO
TIPO II, NO INSTITUTO ESTADUAL ALOYSIO
DE CASTRO - IECAC,LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, QUE MENCIONA
ABAIXO.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Processo nº E-08/001/1131/2016; e
- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada
em 07/12/2017,
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 18 (dezoito) leitos
de UTI adulto tipo II, no Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC,
inscrito no CNES nº 2269678, localizado no Município do Rio de Janeiro/
RJ.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2017
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR
Presidente