CIB-RJ

Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade

PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.881 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

PACTUA A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO:

- A Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia;

- A Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção Oftalmologia;

- A Portaria MS/GM nº 3.128/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Reabilitação Visual;

- A necessidade de recomposição das referências municipais para ações de oftalmologia em função da inclusão de novos prestadores da Rede de Oftalmologia;

- A 1ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 11 de janeiro de 2018.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.

Art. 2º - Pactuar, nos termos do Anexo II, as referências para as ações em oftalmologia de média e alta complexidade e de reabilitação visual por Região de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018.

LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Presidente

ANEXO I

Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro UNIDADES / SERVIÇOS
Município	Serviço	Nível de Complexidade
Município	Serviço	Média	Alta
Rio de Janeiro	HU Gafrée e Guinle	X
	Hospital de Piedade	X
	Policlínica Piquet Carneiro	X
	Clínica Dra Roberli	X
	CEPOA	X
	Centro Médico Dark	X
	COSC		X
	Hospital da Ipanema		X
	Hospital dos Servidores		X
	Hospital Cardoso Fontes		X
	Hospital da Lagoa		X
	HU Clementino Fraga Filho		X
	Hospital de Bonsucesso		X
São João de Meriti	Hospital do Olho de São João de Meriti		X
Duque de Caxias	SASE – Serv. Assistência Social Evangélico	X
Duque de Caxias	Hospital do Olho		X
Nova Iguaçu	Clínica Central de Nova Iguaçu		X
Niterói	HU Antônio Pedro		X
	Hospital do Olho Santa Beatriz		X
	IBAP(CLINOP)	X
Rio Bonito	Clinica Ximenes	X
São Gonçalo	Oftalmoclínica de São Gonçalo		X
Volta Redonda	Hospital Municipal Dr. Munir Rafful	X
Piraí	Hospital Municipal Flávio Leal	X
Valença	Hospital Municipal de Conservatória	X
Petrópolis	Clinica de Olhos Dr. Tanure		X
Teresópolis	Hospital São José		X
Campos dos Goytacazes	Hospital Geral de Guarús	X
Campos dos Goytacazes	Hospital Soc. Portuguesa Beneficente de Campos		X
Itaperuna	Hospital São José do Avaí		X
Centro de Referência em Oftalmologia
Rio de Janeiro	Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ
Serviços de Reabilitação Visual
Rio de Janeiro	Instituto Municipal de Reabilitação Oscar Clark
Niterói	Associação Fluminense de Amparo aos Cegos

ANEXO II

Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro FLUXOS E REFERÊNCIAS
Município Executor	Município Executor		Referência Reabilitação Visual
Município Executor	Média Complexidade	Alta Complexidade	Referência Reabilitação Visual
Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Inst. Mun. Reabilita- cão Oscar Clark
Campos dos Goytacazes	Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra	Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabú, Macaé, Quissamã, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra	Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (Niterói)
Duque de Caxias	Duque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Magé , Guapimirim	Duque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Magé, Guapimirim
Itaperuna	Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai	Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai
Nilópolis	Nilópolis	Nilópolis
Niterói	Niterói, Sapucaia, Barra Mansa, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema	Niterói, Maricá, Sapucaia, Piraí, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Rio das Flores, Barra Mansa, Valença, Volta Redonda, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema
Nova Iguaçu	Nova Iguaçu, Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba	Nova Iguaçu, Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba
Petrópolis	Petrópolis, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Areal, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras. S.J.Vale do Rio Preto	Petrópolis, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Areal, Com. Levy Gasparian, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Três Rios, Vassouras. S.J.Vale do Rio Preto
Piraí	Piraí, Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro e Rio das Flores
Rio Bonito	Rio Bonito, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim
São Gonçalo	São Gonçalo	São Gonçalo, Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, Silva Jardim
São João de Meriti	São João de Meriti	São João de Meriti
Teresópolis	Teresópolis, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Morais, St Maria Madalena, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo	Teresópolis, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Morais, St Maria Madalena, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo
Valença	Valença
Volta Redonda	Volta Redonda

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